DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material permanente para Estruturação do espaço físico da Subseção de Planejamento, Acompanhamento, e Controle dos ,Termos de Execução Descentraliza (TED) firmados entre a Marinha do Brasil e o Ministério da Saúde
COMANDO DA MARINHA · COMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTAL
Dados da publicação
Compra90059Controle PNCP00394502000144-1-019219/2024Processo62020.007810/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTALLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2024, 17:08Abertura12/12/2024, 17:08Encerramento18/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.