Contratação por 90 dias, com assinatura de contrato de prestação de serviços, com a psicóloga Natasha Souza Barboza da Silva – CPF n° 144.338.337-62, ao valor de R$ 4.876,94, se mostra VANTAJOSA, evitando a paralisação dos serviços de psicologia, terapia ocupacional e estimulação precoce que são realizados nesta Policlínica Naval, a fim de não gerar descontinuidade desse serviço público essencial para intervenção precoce de forma intensiva junto aos pacientes na faixa etária de 0 a 3 anos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Informo que o Recurso total da Contratação será no valor de R$ 14.630,82, especificado no item 5 da Previsão de compatibilidade de recursos no documento de Formalização de Demanda.