Serviço emergencial realizado em 19/12/2024, Troca do motor da ventilação do condensador na frigorifica, Limpeza na Condensadora e Carga de Gás na unidade condensadora DANFOS modelo MT 44 gás R22 220v trifásico.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANá
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Termo de Reconhecimento de Dívida