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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de TV por assinatura

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE GUERRA NAVAL

Valor estimadoR$ 13.113,60
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00394502000144-1-019726/2024Processo61126.003921/2023-05ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE GUERRA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2025, 10:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Escola de Guerra Naval (EGN) é uma instituição de altos estudos militares, que tem o propósito de contribuir e capacitar os Oficiais da Marinha do Brasil e alguns de Marinhas amigas, para o desempenho de comissões operativas e de caráter administrativo, bem como, prepará-los para funções de estado-maior e aperfeiçoá-los para o exercício de cargos de comando, chefia, direção e funções nos altos escalões.