DispensaAnulada
Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para o Hospital Naval de Brasília – HNBra, via Sistema de Dispensa Eletrônica, nos termos dos art. 4º e 5º, da Lei nº 14.628/2023, pelo fornecedor CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE (CENTRAL UNIUM BRASÍLIA), CNPJ: 44.705.791/0001-20.
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00394502001205-1-000002/2026Processo63060.005623/2025-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2025, 12:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.