DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para premiação de concurso promovido pela Comunicação Social do Comando da Força Aeronaval.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA AERONAVAL
Dados da publicação
Compra90051Controle PNCP00394502001205-1-000272/2025Processo63089000586202566ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraCOMANDO DA FORCA AERONAVALLocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2025, 09:30Abertura29/05/2025, 09:30Encerramento03/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.