DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de pintura para a Fragata Rademaker. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA RADEMAKER
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00394502001205-1-000297/2025Processo63445000323202551ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraFRAGATA RADEMAKERLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2025, 10:41Abertura29/05/2025, 10:41Encerramento03/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Decreto nº12.343, de 30 de dezembro de 2024. Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.