DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de materiais de limpeza para a Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394502001205-1-000298/2025Processo63433000521202553ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIOLocalPRESIDENTE EPITÁCIO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2025, 10:43Abertura29/05/2025, 10:43Encerramento03/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para outros serviços e compras de pequeno valor, assim considerados aqueles cujo valor não ultrapasse R$ 62.725,59.