DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para a porta da sala da Assessoria de Justiça e Disciplina do CIAAN.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO E ADESTRAMENTO AERONAVAL
Dados da publicação
Compra90037Controle PNCP00394502001205-1-000316/2025Processo63095001125202521ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO E ADESTRAMENTO AERONAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2025, 11:29Abertura29/05/2025, 11:29Encerramento03/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.