DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas e equipamentos de pintura devido a Inspeção Administrativo-Militar (IAM) desse Comando em Chefe.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
Dados da publicação
Compra90028Controle PNCP00394502001205-1-000361/2025Processo62084001656202581ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraCOMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2025, 15:34Abertura29/05/2025, 15:34Encerramento03/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Acordo Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.