DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de material de consumo para atendimento odontológico para a Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra97083Controle PNCP00394502001205-1-000380/2025Processo63282.000426/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2025, 16:48Abertura29/05/2025, 16:48Encerramento03/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021