DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços gráficos e locação de material para apoio da exposição de campanha da semana da Marinha, gerenciada pela Capitania dos Portos do Maranhão e instalação de motor de abertura de portão com fornecimento de material.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394502001205-1-000485/2025Processo63036001481202540ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2025, 10:54Abertura01/06/2025, 10:54Encerramento05/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.