DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros panificados.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00394502001205-1-000593/2025Processo63144.000404/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/06/2025, 16:55Abertura05/06/2025, 16:55Encerramento12/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021,combinado com o decreto N° 12.343, de 30 de dezembro de 2024.