DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de kit de lanche para complemento alimentar para o Curso de Formação de Aquaviários (ESEP T1 e T2/2025), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA DA CAP DOS PORTOS EM PORTO SEGURO
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394502001205-1-000644/2025Processo63361000522202599ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraDELEGACIA DA CAP DOS PORTOS EM PORTO SEGUROLocalPORTO SEGURO/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/06/2025, 12:42Abertura06/06/2025, 12:42Encerramento11/06/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.