DispensaDivulgada no PNCP
Materiais diversos para a Gerência do Empreendimento Modular de Construção de Submarinos.
COMANDO DA MARINHA · COORD.GERAL PROG.DESENVOLV.SUBMARINO NUCLEAR
Dados da publicação
Compra90041Controle PNCP00394502001205-1-000654/2025Processo62164002403202534ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraCOORD.GERAL PROG.DESENVOLV.SUBMARINO NUCLEARLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/06/2025, 13:48Abertura06/06/2025, 13:48Encerramento12/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.