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DispensaDivulgada no PNCP

Materiais que são essenciais para garantir maior filtro no controle de acesso, integridade física dos militares/dependentes, servidores civis, a proteção das OM e a conformidade com as normas vigentes. A aquisição se faz necessária e urgente, visando atender as necessidades da Segurança Orgânica das áreas afetas ao Complexo Naval do Rio Negro.

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO

Valor estimadoR$ 1.943,38
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Dados da publicação

Compra90083Controle PNCP00394502001205-1-000753/2025Processo63160001211202511ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO NEGROLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2025, 12:05Abertura09/06/2025, 12:05Encerramento12/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.