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DispensaDivulgada no PNCP

Este documento tem como objetivo justificar a necessidade de aquisição de itens de sobressalentes para os Submarinos da Classe Riachuelo - Parafusos sob medida. A demanda por esses itens essenciais é fundamentada em critérios técnicos rigorosos e na necessidade operacional crítica dos Submarinos.

COMANDO DA MARINHA · ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA

Valor estimadoR$ 49.898,80
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Dados da publicação

Compra90040Controle PNCP00394502001205-1-000813/2025Processo63983000765202518ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRALocalITAGUAÍ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2025, 09:19Abertura10/06/2025, 09:19Encerramento13/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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