DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação para a aquisição de Material de Segurança Orgânica.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90035Controle PNCP00394502001205-1-000845/2025Processo63268003547202511ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraCENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2025, 13:55Abertura10/06/2025, 13:55Encerramento13/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.