DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de Tintas
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI
Dados da publicação
Compra90038Controle PNCP00394502001205-1-000899/2025Processo63504000443202514ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraNAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARILocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2025, 20:33Abertura10/06/2025, 20:33Encerramento17/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.