DispensaDivulgada no PNCP
É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Materiais para Alojamento.
COMANDO DA MARINHA · POLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO D'ALDEIA
Dados da publicação
Compra90033Controle PNCP00394502002864-1-000128/2025Processo63995.001604/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraPOLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO D'ALDEIALocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2025, 14:40Abertura17/06/2025, 14:40Encerramento24/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.