DispensaDivulgada no PNCP
Reforma do telhado do rancho para Policlínica Naval de Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90068Controle PNCP00394502002864-1-000248/2025Processo63471001288202570ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2025, 15:30Abertura18/06/2025, 15:30Encerramento26/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Contratação abaixo do limite, contabilizado CATSER e pelo ramo de atividade, disposto neste Amparo Legal.