DispensaDivulgada no PNCP
A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Instalação de CFTV.
COMANDO DA MARINHA · POLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO D'ALDEIA
Dados da publicação
Compra90038Controle PNCP00394502002864-1-000344/2025Processo63995.001626/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraPOLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO D'ALDEIALocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2025, 13:06Abertura23/06/2025, 13:06Encerramento26/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.