DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas para a manutenção do pórtico e das guaritas
COMANDO DA MARINHA · GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RG/RS
Dados da publicação
Compra90304Controle PNCP00394502002864-1-000350/2025Processo63199001586202536ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraGRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RG/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2025, 14:02Abertura23/06/2025, 14:02Encerramento26/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.