DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a aquisição de material para atualização dos computadores do setor de ensino profissional marítimo desta Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00394502002864-1-000377/2025Processo63176000441202586ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁLocalMANGARATIBA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2025, 15:44Abertura23/06/2025, 15:44Encerramento26/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa em razão do baixo valor, previstas no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021