DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviço de confecção da Revista A Macega para a Comunicação Social do Comando da Força Aeronaval.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA AERONAVAL
Dados da publicação
Compra90055Controle PNCP00394502002864-1-000465/2025Processo63089001635202588ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCOMANDO DA FORCA AERONAVALLocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2025, 15:52Abertura24/06/2025, 15:52Encerramento27/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.