DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos e periféricos mergulho
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTE
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00394502002864-1-000477/2025Processo63152005512202513ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCOMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTELocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2025, 17:33Abertura24/06/2025, 17:33Encerramento27/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a contratação sem licitação em razão do valor pelos limites evidenciados Decreto 12.343/2024.