DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de artigos institucionais personalizados e papéis para impressão, para utilização nas atividades relacionadas com a representação da Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade (SecNSNQ).
COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA NAVAL DE SEGURANçA N E QUALIDADE
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00394502002864-1-000580/2025Processo63505000791202573ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraSECRETARIA NAVAL DE SEGURANçA N E QUALIDADELocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2025, 17:03Abertura25/06/2025, 17:02Encerramento01/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 12.343/2024, valores abaixo de R$ 62.725,59.