DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de panóplias e materiais de divulgação institucional personalizados
COMANDO DA MARINHA · ESTADO-MAIOR DA ARMADA
Dados da publicação
Compra90039Controle PNCP00394502002864-1-000616/2025Processo61074006350202577ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraESTADO-MAIOR DA ARMADALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2025, 12:32Abertura26/06/2025, 12:32Encerramento01/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se tratar de contratação de pequeno vulto, enquadra-se dentro do limite dispensável por Lei.