DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tinta antiderrapante cinza para a Fragata Rademaker.Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA RADEMAKER
Dados da publicação
Compra90231Controle PNCP00394502002864-1-000761/2025Processo63445.000398/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraFRAGATA RADEMAKERLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/06/2025, 17:41Abertura27/06/2025, 17:41Encerramento02/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Decreto nº12.343, de 30 de dezembro de 2024. Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.