DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de removedor de ferrugem.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI
Dados da publicação
Compra90042Controle PNCP00394502002864-1-000845/2025Processo63504000489202525ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraNAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARILocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2025, 18:59Abertura30/06/2025, 18:59Encerramento08/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.