DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de autoescola referente à mudança de categoria da CNH.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS_DO EST DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00394502002864-1-001016/2025Processo63026002922202540ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS_DO EST DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2025, 06:54Abertura03/07/2025, 06:54Encerramento10/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor muito abaixo do limite de licitação e situação emergencial de aquisição.