DispensaDivulgada no PNCP
O presente documento tem como objetivo formalizar a demanda para a aquisição de utensílios de uso permanente (quadros de aviso e ferro de passar a vapor) para uso dos alunos deste Centro de Instrução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA
Dados da publicação
Compra90086Controle PNCP00394502002864-1-001164/2025Processo63460001366202565ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2025, 11:57Abertura07/07/2025, 11:57Encerramento10/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.