InexigibilidadeDivulgada no PNCP
9º Curso sobre as Principais Regularizações Contábeis (ABOP), período de 14 a 18JUL de 2025.
COMANDO DA MARINHA · PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA - COM MARINHA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00394502002864-1-001294/2025Processo63438.009947/2025-22ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraPAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA - COM MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2025, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.