DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de fornecimento de Kits Lanche em apoio ao Processo Seletivo para o Curso EFOMM/2026, gerenciado pelo Departamento de Ensino Profissional Marítimo desta Capitania dos Portos.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00394502002864-1-001378/2025Processo90017/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2025, 10:34Abertura10/07/2025, 10:34Encerramento15/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido a urgência e o baixo valor da contratação.