DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Lâmpadas, sob demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta.
COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90031Controle PNCP00394502002864-1-001513/2025Processo62091000643202503ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraSECRETARIA-GERAL DA MARINHALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/07/2025, 18:42Abertura11/07/2025, 18:42Encerramento18/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.