DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de serviços de reforma de bens móveis do alojamento dos alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), da Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa (AgBJLapa) com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra qualificada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00394502002864-1-001682/2025Processo63353.000527/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraAGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPALocalBOM JESUS DA LAPA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2025, 17:47Abertura15/07/2025, 17:47Encerramento18/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.