DispensaDivulgada no PNCP
Gêneros para sobremesa.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90044Controle PNCP00394502002864-1-001698/2025Processo63008001479202516ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDIRETORIA DE ENSINO DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2025, 10:55Abertura16/07/2025, 10:55Encerramento21/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor estimado encontra-se dentro do limite estipulado pelo inciso II do art. 75 da Lei 14.133 no ano de 2025.