DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na importação de medicamentos, com habilitação sanitária e aduaneira, para realizar a importação de medicamento, destinado ao tratamento de pacientes com epilepsia refratária, especialmente em crianças e adolescentes, visando atender às necessidades do Hospital Naval de Brasília.
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP00394502002864-1-002028/2025Processo63060.009146/2025-92ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras