DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 2 (dois) etilômetros, aparelho para exame de álcool a partir do ar expirado pela boca, Etilômetro portátil, aprovado pelo INMETRO conforme portaria 158/03 e complementares, e homologado pelo DENATRAN conforme portaria 050/2007, com impressora, o qual se faz necessária a padronização com equipamentos já existentes na CPSE (com sobressalentes de bocal), com exigência técnica e funcional específica, cujo militares da CPSE já operam com este equipamento.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00394502002864-1-002059/2025Processo63030.002398/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2025, 15:02Abertura22/07/2025, 15:02Encerramento29/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade de fortalecer a segurança da navegação, preservar preservar vidas humanas e garantir o cumprimento da da lei.