Aquisição de materiais para o bom funcionamento do Rancho. Seguir fielmente as descrições e quantidades dos itens que se encontram no Termo de Referência e Aviso de Contratações dessa Contratação.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa fundada no inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, respeitando o limite de valor.