DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da prestação de serviço, tem por objetivo assegurar a manutenção da rede de esgoto promovendo durabilidade e aumento da vida útil. O serviço propiciará a preservação das instalações hidráulicas, através das manutenções que serão realizadas nas redes de esgoto. A contratação do serviço tornou-se uma ação indispensável para atividade diária. Considerando que a atividade realizada promoverá melhor tratamento dos resíduos, evitando entupimentos.
COMANDO DA MARINHA · BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RJ
Dados da publicação
Compra90247Controle PNCP00394502002864-1-002280/2025Processo63343002198202561ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraBASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/07/2025, 13:09Abertura25/07/2025, 13:09Encerramento31/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição por dispensa eletrônica será realizada por não possuir processo licitatório desse item.