DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de preparação de superfície e pintura das regiões de obras vivas, linha d’agua e costado do Navio Balizador Comandante Varela: Conforme descrito no Aviso de Contratação e no Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00394502002864-1-002364/2025Processo63195.000837/2025-03ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO GRANDELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2025, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores