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DispensaDivulgada no PNCP

Evento institucional - Buffet Cardápio Completo

COMANDO DA MARINHA · POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA

Valor estimadoR$ 14.376,00
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Dados da publicação

Compra110Controle PNCP00394502002864-1-002372/2025Processo63065.002393/2025-18ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraPOLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2025, 13:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Cancelamento de Registro de Preços 9003/2024 da Diretoria de Saúde da Marinha o Serviço de Buffet EMPRESA TAGG SERVICES LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 17.695.642/0001-55, conforme inciso IV, art.28 do Decreto n° 11.462/2023, em razão da sanção contida nos incisos III e IV, do art.87 da Lei 8.666/93, pela Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú (SC), que abrange todas as esferas em todos os poderes.