DispensaDivulgada no PNCP
A presente aquisição trata-se de Materiais de Comunicação Social para o Comando em Chefe da Esquadra (placa de Transferência, Bolacha de Macacão Operativo e Panóplias) para os militares deste Comando em Chefe, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
Dados da publicação
Compra90038Controle PNCP00394502002864-1-002418/2025Processo62084002542202558ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCOMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2025, 10:08Abertura29/07/2025, 10:08Encerramento01/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.