DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de revisão das balsas salva-vidas da Divisão de Armamento do Navio-Patrulha "Maracanã"
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA MARACANÃ
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP00394502002864-1-002477/2025Processo63522000189202528ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA MARACANÃLocalSANTOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2025, 16:37Abertura29/07/2025, 16:37Encerramento08/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de pequeno valor, inferior a R$50.000,00 conforme inciso II, art.75 da Lei 14.133/2021