DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de recarga de ampolas de oxigênio.
COMANDO DA MARINHA · CORVETA BARROSO
Dados da publicação
Compra90040Controle PNCP00394502002864-1-002622/2025Processo63478.000650/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCORVETA BARROSOLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2025, 15:09Abertura31/07/2025, 15:09Encerramento05/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.