DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Ração de Gatos (Sacos de 10KG)
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJ
Dados da publicação
Compra90031Controle PNCP00394502002864-1-002651/2025Processo63105003167202531ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraBASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2025, 17:39Abertura31/07/2025, 17:39Encerramento06/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Não existe contrato vigente que possibilite a execução do objeto.