DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material elétrico para a manutenção preventiva e corretiva de instalações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394502002864-1-002775/2025Processo63489001692202554ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE NITERóILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2025, 15:48Abertura04/08/2025, 15:48Encerramento07/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação abaixo do limite, contabilizado CATMAT e pelo ramo de atividade, disposto neste Amparo Legal.