Serviços de rebobinamento do campo principal do gerador (estator) do Navio Patrulha Fluvial Rondônia de acordo com a descrição da tabela do item 1.1 do Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.