DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na qualificação de profissionais instrutores de autoescola.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO INST.ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVES
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394502002864-1-002853/2025Processo63077.001435/2025-64ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCENTRO INST.ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras